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A Mudança nas Regras: Impostos de Carros Elétricos em 2024



A partir de janeiro de 2024, uma significativa alteração nas regras tributárias impactará o mercado de carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in no Brasil. O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou, nesta sexta-feira (10), uma decisão que reinstituirá gradualmente o Imposto de Importação para esses veículos adquiridos no exterior.


De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), essa medida visa fortalecer a indústria nacional, promovendo o desenvolvimento da cadeia produtiva do setor e acelerando a descarbonização da frota brasileira, contribuindo para a redução de emissões de gás carbônico.


O cronograma de recomposição das alíquotas para carros elétricos é detalhado da seguinte forma:


Janeiro de 2024: 10% de Imposto de Importação.

Julho de 2024: A alíquota aumentará para 18%.

Julho de 2025: Nova elevação para 25%.

Julho de 2026: A alíquota atingirá 35%.

Para carros híbridos, cujas baterias se recarregam nas freadas ou no funcionamento do motor a combustão, o restabelecimento da tarifa seguirá o seguinte cronograma:


Janeiro de 2024: 12% de Imposto de Importação.

Julho de 2024: A alíquota subirá para 25%.

Julho de 2025: Novo aumento para 30%.

Julho de 2026: A alíquota alcançará 35%.

O impacto dessa regra é substancial e pode reconfigurar os preços dos carros de entrada, influenciando, por conseguinte, os valores de veículos usados e frotas de empresas, especialmente locadoras. A Checkprice, atenta às mudanças no mercado automotivo, monitora os preços de veículos para elaborar uma tabela que demonstre os valores reais, considerando as alterações nas regras tributárias.


Contudo, é crucial refletir sobre a necessidade constante de mudanças nas regras, o que pode prejudicar o planejamento de empresários e consumidores. A imprevisibilidade nas alterações de impostos pode resultar em situações em que a compra de um veículo hoje pode estar sujeita a variações significativas nos custos tributários, gerando impactos financeiros consideráveis para os envolvidos.


A questão central a ser ponderada é a busca por uma linha contínua e mais estável, permitindo que empresários e consumidores possam realizar seus investimentos com maior previsibilidade e segurança financeira. Afinal, a estabilidade nas políticas tributárias beneficia não apenas os consumidores, mas também os setores produtivos, promovendo um ambiente propício ao crescimento sustentável do mercado automotivo brasileiro. As montadoras brasileiras estão vendo seus custos sendo alterados sem qualquer contrapartida e o consumidor fica ao sabor do vento com oscilações de preço e mudanças de regras constantes. Precisamos urgente regular o setor.


Igor Kalassa 4life Marketing

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